Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

saúde mental dos colaboradores, explica o advogado Raul Zaidan Filho

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa

O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável.

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais

O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível

Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.

Exceção legal para igrejas e cultos em relação às probições de emissão de sons e ruídos acima do nível máximo de pressão sonora permitido. Direito fundamental.

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Presidiários recebem liberdade condicional

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a homossexualidade. Este artigo pretende abordar sobre a influências dos contos de fadas ou animações clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a problemática é: como as animações clássicas influenciam a vida da criança na construção do gênero e até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.